Bancos terão de ressarcir clientes por cobranças indevidas, veja detalhes

O ano de 2023 começa com a determinação para que bancos autuados pelo Banco Central em 2022 devam ressarcir clientes devido a diferentes irregularidades em cobranças indevidas. Ao todo, o valor chega a um total de R$ 135 milhões aos cofres públicos e aos clientes afetados. As práticas registradas vão de cobranças indevidas de juros no cheque especial até mesmo falhas em procedimentos de prevenção à lavagem de dinheiro.

O BC afirmou que o trabalho de supervisão tem se mostrado “bastante exitoso” para a resolução de problemas. “Muitos fatores influenciam a assinatura de termos de compromisso, os quais são sempre propostos pelas instituições reguladas, analisados pelo BC e, se for o caso, firmados entre as partes”.

Segundo dados do BC, R$ 81,1 milhões devem ser reembolsados a usuários pelos acordos firmados em 2022. A fatia do banco Santander, sozinho, corresponde à restituição de R$ 79 milhões a clientes por infrações como violação de regras de cobrança de juros no cheque especial e de operações de parcelamento de cartão de crédito. De acordo com o Banco Central, o ressarcimento de cerca de 90% dos valores cobrados já foi efetuado e “os pontos que levaram à assinatura do termo de compromisso foram solucionados de forma definitiva”.