Autoritarismo: premiê ignora protestos e avança com a reforma judicial em Israel

O primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, que enfrenta três processos na Justiça, recebeu o apoio do Parlamento dominado por sua coalizão de extrema direita para seguir em frente com sua reforma judicial, que enfraquece o sistema judiciário em Israel.

Ignorando os protestos que se alastram há 11 semanas pelo país e abrangem representantes de setores mais diversos da sociedade israelense, Netanyahu deixou claro que a reforma deverá ser concluída antes do início da Páscoa judaica, no próximo dia 5. A reforma encarrega o partido que está no poder da nomeação de juízes e permite ao Parlamento anular decisões da Suprema Corte por uma maioria simples de 61 votos.

Desta forma, deixará para o Legislativo controlado por radicais religiosos e de direita a decisão final sobre leis que prejudicam direitos da minoria árabe, da imprensa e da comunidade LGBTQIA+. A procuradora-geral, Gali Baharav-Miara, poderia ter destituído Netanyahu por conflito de interesses, mas com o respaldo do Parlamento, ele agora se considera protegido pela aliança fundamentalista de religiosos e nacionalistas que construiu para dar aval à sua reforma judicial.

Netanyahu, que foi reeleito há menos de três meses, parece não se intimidar com a ferrenha oposição ao seu projeto de esvaziar o poder dos tribunais. Na ausência de uma Constituição formal em Israel, cabe à Suprema Corte a análise das 12 Leis Básicas que regem o país.