Áustria planeja proibir uso de redes sociais para menores de 14 anos

A Áustria planeja proibir o uso de redes sociais por menores de 14 anos, com um projeto de lei previsto para ser finalizado até junho de 2026. A medida visa proteger crianças e adolescentes de “algoritmos viciantes” e conteúdos perigosos, como violência e desinformação, combatendo o aumento de casos de depressão e ansiedade ligados ao ambiente digital.

As plataformas tecnológicas serão as responsáveis diretas por impedir que menores nessa faixa etária criem contas, sob pena de multas pesadas. A legislação exigirá que empresas como TikTok e Instagram implementem sistemas eficazes de verificação de idade, garantindo que a restrição seja aplicada na prática para assegurar o bem-estar dos jovens.

Essa iniciativa coloca o país em linha com um movimento global de endurecimento das regras digitais, assemelhando-se a restrições debatidas na França, Dinamarca e Austrália. O foco central é priorizar a saúde mental das novas gerações, limitando a exposição precoce às pressões sociais e estéticas que as redes sociais costumam exacerbar.