Atendimentos da Justiça Itinerante para o 2.º semestre é divulgado pelo TJAM

O Núcleo de Justiça Itinerante do Tribunal de Justiça do Amazonas divulgou a programação de atendimentos para o segundo semestre na capital. A iniciativa visa levar serviços judiciais gratuitos aos cidadãos de diversos bairros, cobrindo áreas como Centro-Oeste, Norte, Sul, Centro-Sul e Leste de Manaus.

A primeira parada da unidade móvel da Justiça Itinerante será na área externa da Aldeias Infantis SOS Brasil-Manaus, situada no bairro Alvorada, na Avenida Professora Cacilda Pedroso. O atendimento ao público terá início em 3 de julho e será realizado até 4 de agosto, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h.

O juiz Alexandre Novaes, titular da 10ª Vara do Juizado Especial Cível e responsável pelo Núcleo da Justiça Itinerante, ressaltou que os serviços oferecidos gratuitamente abrangem diversas questões legais, como divórcio consensual, pensão alimentícia, dissolução de união estável (com a necessidade de duas testemunhas), ações de cobrança de até 20 salários mínimos e encaminhamento para a emissão gratuita da 2ª Via de Certidão de Registro Civil.

Para ser atendido pela unidade móvel da Justiça Itinerante, é necessário apresentar RG, CPF e comprovante de residência. Dependendo do caso, também podem ser solicitados outros documentos, como certidão de nascimento e duas testemunhas para casos de divórcio, certidão de nascimento dos filhos para questões de guarda e pensão alimentícia, comprovante de conta bancária para recebimento de pensão alimentícia, e os três últimos contracheques para comprovar descontos em folha.

Além dos atendimentos na capital, a Justiça Itinerante também continuará levando seus serviços a municípios da região metropolitana de Manaus no segundo semestre, seguindo o que já foi feito nos primeiros seis meses deste ano em locais como Manacapuru, Novo Airão, Silves, Itapiranga, Nova Olinda do Norte e Iranduba.

O juiz Alexandre Novaes expressou sua satisfação com o sucesso da iniciativa em Nova Olinda, onde foram realizados 1,8 mil atendimentos, uma das maiores demandas já registradas no interior do estado. Ele destacou que a finalidade da Justiça Itinerante é facilitar o acesso da população, principalmente das comunidades mais distantes ou ribeirinhas, aos serviços do Poder Judiciário.