Atalaia do Norte reduz salários de cargos da administração municipal para conter gastos

A prefeitura do município de Atalaia do Norte, localizado a 1.136 quilômetros de Manaus, anunciou a implementação do Decreto 42/2023, que regulamenta a redução de subsídios de diversos cargos na administração municipal como parte de um esforço para conter gastos e otimizar a máquina pública.

Conforme as disposições do decreto, os salários do prefeito, vice-prefeito, secretários, subsecretários, diretores de setor, chefe de gabinete, procuradores, controlador interno e representante do município sofrerão uma redução de até 20%.

É importante ressaltar que outros servidores da esfera municipal não serão afetados por essa medida de redução salarial. Além disso, a prefeitura também ajustou os horários de funcionamento das instituições municipais, contribuindo para a contenção de despesas, especialmente no que diz respeito ao consumo de energia elétrica, água, material de escritório e outros recursos.

Estas ações estão projetadas para resultar em uma economia de mais de R$ 260 mil durante o período de outubro a dezembro de 2023, conforme estipulado no decreto, que já está em vigor. Além dos benefícios financeiros, a decisão também impactará na redução da contribuição patronal de 20% ao INSS sobre as remunerações pagas.

Outro fator determinante para a implementação dessa medida foi o estado de emergência declarado em setembro do mesmo ano, através do decreto 38/2023, devido à estiagem que afeta a região, impactando ribeirinhos e indígenas.