Assembleia Legislativa terá Frente Parlamentar em Defesa da Saúde Mental

 Tramita na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) o Projeto de Resolução Legislativa de autoria do deputado estadual Sinésio Campos (PT), que cria a Frente Parlamentar em Defesa da Saúde Mental e Luta Antimanicomial no Estado.

O objetivo da proposta é a proteção dos direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais. Atualmente, tramitam na Aleam outros dez Projetos de Lei, que após o prazo regimental de três dias, estarão aptos a entrarem em pauta. Segundo Sinésio Campos, o Projeto de Resolução Legislativa (PRL) nº 38 de 2021 é de livre adesão dos deputados e deputadas estaduais e visa contribuir com a organização, ampliação e fortalecimento da luta em defesa da saúde mental e luta antimanicomial. “Desde 2016, o país sofre com o processo grave e acelerado de desmonte, com a redução dos investimentos em saúde e os seguidos cortes no orçamento do governo federal.

Não se pode aceitar a institucionalização dessa crueldade”, relata. Sinésio Campos informa que a Frente Parlamentar em Defesa da Saúde Mental e Luta Antimanicomial do Amazonas tem como objetivos principais apoiar no parlamento e na sociedade as iniciativas e proposições em prol da saúde mental e luta antimanicomial, promover a integração com as Frentes Parlamentares existentes no Congresso Nacional e em outros Estados da Federação, além de promover reuniões, debates e audiências sobre o tema.