Assembleia Legislativa fortalece legislação de Educação Ambiental no Estado

A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) intensificou a criação de mecanismos legais para transformar a preservação da biodiversidade em prática educativa institucionalizada. Entre os avanços destacados pelo presidente da Casa, Roberto Cidade, está a Lei nº 7.098/2024, que torna a educação ambiental um conteúdo obrigatório e transversal nos currículos das escolas públicas e privadas do estado, integrando o tema a todas as áreas do conhecimento.

Além do foco escolar, novas legislações ampliam o alcance das políticas públicas para as comunidades e para a economia circular. A Lei nº 8.100/2026 estabelece diretrizes para a Política Estadual de Educação Ambiental em áreas urbanas e tradicionais, enquanto a Lei nº 7.931/2025 incentiva a reciclagem e valoriza os catadores de materiais. Outra iniciativa importante é a campanha “Junho Verde”, que dedica o mês inteiro a ações de conscientização em todo o Amazonas.

A sustentabilidade na Aleam também se conecta a causas sociais por meio de campanhas como a “Reciclar Ajuda a Sarar” e a “Tampinha Legal”. Essas ações arrecadam frascos de aerossóis e tampas plásticas, revertendo o valor da reciclagem para a compra de cestas básicas e o apoio a pacientes em tratamento de câncer e doenças hematológicas.