Às vésperas da Black Friday, Aleam alerta para preços enganosos e debate nova lei sobre combustíveis

Com a aproximação da Black Friday e o aumento das promoções em todo o país, o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado Roberto Cidade (UB), apresentou um Projeto de Lei que pretende acabar com práticas enganosas em postos de combustíveis, assegurando que os consumidores tenham acesso a informações claras sobre os preços praticados.

O Projeto de Lei (PL) nº 750/2025, de autoria do parlamentar, busca garantir maior transparência na divulgação dos preços de combustíveis no Estado. A proposta, que segue em tramitação nas comissões da Aleam, determina que os postos não poderão expor valores promocionais vinculados a programas de fidelidade em tamanho, escala ou destaque superior aos preços reais praticados ao público em geral.

De acordo com o texto, fica vedado aos postos divulgar, expor ou informar, em letreiros, painéis ou qualquer outro meio visual, valores promocionais em maior evidência do que os preços reais. O projeto considera infração toda prática que dificulte a clareza e a imediata compreensão da diferença entre preço promocional e preço real.

A iniciativa busca coibir práticas abusivas que se tornaram frequentes em postos de combustíveis em todo o país e que já preocupam consumidores no Amazonas.