Arsepam reforça fiscalização da gratuidade para pessoas idosas no transporte intermunicipal

Como parte das ações da campanha Junho Violeta, a Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados e Contratados do Estado do Amazonas (Arsepam) realizou, nos dias 17 e 18 de junho, uma operação de fiscalização no Terminal Rodoviário e no Porto de Manaus. A iniciativa, feita em parceria com a Sejusc e o Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa, buscou garantir o cumprimento da lei de gratuidade para passageiros idosos nos transportes rodoviário e hidroviário intermunicipais.

Durante as inspeções nas empresas e embarcações, nenhuma irregularidade foi constatada, confirmando que os operadores abordados estavam assegurando o benefício corretamente. O diretor-presidente da Arsepam, Ricardo Lasmar, destacou que o papel do órgão é acompanhar de perto a prestação do serviço, enquanto a presidente do Conselho do Idoso, Lilia Duarte Albuquerque, ressaltou que a blitz integra uma rede de proteção voltada ao fortalecimento dos direitos dessa população.

Além do caráter fiscalizatório, a ação teve foco educativo, orientando os usuários sobre os critérios de acesso ao benefício e os canais de denúncia. Passageiras idosas que utilizam o sistema para viajar para o interior do estado, como Itacoatiara e Parintins, aprovaram a iniciativa e relataram conseguir o desconto ou a gratuidade total de forma regular, reforçando a importância do respeito à legislação.