Aprovada homenagem aos Conselhos Municipais de Educação

O Senado aprovou, nesta quarta-feira (3), a realização de sessão especial para celebrar os 30 anos da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (UNCME). A iniciativa é do senador Flavio Arns (Podemos-PR). A data ainda será marcada.

De acordo com Flávio Arns, a UNCME é uma entidade privada sem fins lucrativos que representa os Conselhos Municipais de Educação (CMEs). Foi criada em 1992 e está presente em todos os estados brasileiros para incentivar e orientar a criação e o funcionamento destes colegiados, pautando a sua atuação nos princípios da universalização do direito à educação, da gestão democrática da política educacional e da inclusão social.

“A UNCME está em aproximadamente 5 mil municípios que possuem Conselhos Municipais de Educação. São cerca de 50 mil conselheiros municipais de educação, que participam de forma efetiva desses órgãos colegiados, coordenados pelas 26 seccionais.

A UNCME, em 2022, completa 30 anos de existência, tendo participado, ao longo desse período, das discussões e encaminhamentos das agendas educacionais em todos os estados do Brasil, contribuindo para a garantia do direito universal à educação pública de qualidade para todos os brasileiros e brasileiras, buscando a consolidação dos princípios da gestão democrática, no âmbito das políticas educacionais”, ressalta Flávio Arns no requerimento de realização da sessão (RQS 571/2022).