27/12/2021 09:30h - Economia
Aprovação do BR do Mar fortalece competitividade e reduz Custo Brasil, aponta Secretaria de Política Econômica
As análises presentes no documento – realizadas em parceria com o Ministério da Infraestrutura – indicam ainda que a facilitação das importações promovida pelo realinhamento das alíquotas do Adicional de Frete pode impactar o Produto Interno Bruto (PIB) em até 0,2%. Dessa forma, a aprovação do projeto pode contribuir para a eliminação do “Custo Brasil”.
O Adicional de Frete para Renovação da Marinha Mercante é um tributo cobrado sobre o transporte aquaviário da carga de qualquer natureza descarregada nos portos brasileiros. A aprovação da “BR do Mar”, entre outros pontos, derrubou de 25% para 8% a alíquota aplicada sobre a navegação de longo curso.
Competitividade
A redução do AFRMM impacta direta e positivamente os custos de produção brasileiros, adverte Figueiredo. Ele cita, como exemplo, a produção agrícola, que depende de diversos insumos importados como fertilizantes e defensivos, entre outros. Reduzir o custo do transporte, ao trazer esses insumos do exterior, gera imediata queda nos preços de produção nos campos do país. Ou seja, é comida mais barata na mesa dos brasileiros. A diminuição do Adicional de Frete também melhora as condições de competitividade das exportações brasileiras e contribuiu para a baixa nos custos de transporte no mercado doméstico.
