Aprova Lei de Segurança Hídrica para Enfrentar Mudanças Climáticas

Em votação unânime realizada ontem (17), a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovou o Projeto de Lei nº 222/2024, que estabelece diretrizes de segurança hídrica para o estado. De autoria do deputado Comandante Dan (Podemos), a proposta busca maximizar os benefícios da água para a população e os ecossistemas, além de mitigar riscos de enchentes, vazantes, estiagens e poluição.

Ao destacar os desafios climáticos que o planeta enfrenta, Comandante Dan afirmou que o Amazonas, com sua vasta floresta tropical e imenso manancial de água doce, não pode mais reagir passivamente às crises ambientais. “Meu projeto visa agir proativamente para o benefício do povo do Amazonas”, declarou o parlamentar.

O texto define segurança hídrica como a garantia de acesso à água de qualidade e em quantidade adequada, por meio de políticas integradas que envolvem saneamento, meio ambiente, saúde e gestão de recursos hídricos.