Após tensão sobre IOF, Congresso esvazia agenda e dá respiro ao governo

Após uma semana de tensões entre Executivo e Legislativo sobre o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), o Congresso Nacional deve ficar mais esvaziado nos próximos dias. A Câmara tem sessão prevista apenas na segunda-feira (2), e o Senado não terá votações em plenário. O esvaziamento é motivado pela realização do 11º Fórum Parlamentar do BRICS entre os dias 3 e 5 de junho no Congresso Nacional, com agendas de mulheres parlamentares e dos presidentes das comissões de Relações Exteriores dos parlamentos dos países que integram o grupo.

Com a pauta de votações vazia, o governo terá tempo para negociar alternativas sobre o aumento do IOF. O decreto editado pelo Ministério da Fazenda para aumentar a alíquota desagradou parlamentares, que ameaçam pautar um projeto para derrubar a medida. Na última semana, os presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), deram dez dias para que o ministro Fernando Haddad (Fazenda) apresente soluções alternativas ao aumento do imposto.

Antes do fórum parlamentar, na segunda, os deputados terão sessão semipresencial para votar propostas. A pauta conta com projetos remanescentes das últimas semanas, como o texto que amplia regras sobre medidas protetivas para vítimas de violência doméstica e a proposta sobre enfrentamento a calamidades públicas. A pauta também inclui um projeto prioritário para o governo, que aumenta penas para quem causar incêndios criminosos. O texto original é do deputado Gervásio Maia (PSB-PB).