Após ofender juíza no dia da mulher, advogado é multado em R$81 mil

Um advogado foi multado por litigância de má-fé após chamar gravação de audiência de "palhaçada". A juíza do Trabalho Karoline Sousa Alves Dias, da 46ª vara do Trabalho de São Paulo, aplicou a multa estipulada em 20% do valor da causa, cerca de R$ 81.866, ao advogado que, durante a audiência, interrompeu o depoimento da testemunha da empresa e proferiu ofensas ao juízo.

Além da multa, a OAB/SP será oficiada para adotar as providências que entender cabíveis: "Oficie-se à seccional OAB/SP, com a lembrança de que, neste dia 08 de março, em que se comemora o Dia Internacional da Mulher, este nobre causídico homem se sentiu no direito, que para ele, tratava-se de mera 'opinião', de gritar e consequentemente desrespeitar todas as participantes desta audiência”, diz trecho da multa.

A juíza explicou que não haveria prejuízo às partes, pois a audiência foi integralmente gravada por meio audiovisual, e que caberia ao eventual interessado a degravação do trecho que lhe fosse oportuno em razões finais ou para fins recursais. A decisão de não degravar os depoimentos colhidos em audiência telepresencial foi tomada pela magistrada.

Para a juíza Karoline, a conduta do advogado foi atentatória à dignidade da jurisdição e uma tentativa de atrapalhar e retardar o feito, além de reduzir a respeitabilidade e a importância social do próprio sistema judiciário. A magistrada considerou a atitude do causídico abusiva e injustamente ofensiva ao juízo e à instituição, classificando-a como ato tumultuário e de má-fé processual.

O advogado foi multado por litigância de má-fé, tendo que pagar o valor estipulado pela juíza. A decisão serve de alerta para a importância do respeito à dignidade da jurisdição e ao papel do juízo na condução dos processos, bem como a necessidade de se evitar atitudes que possam retardar ou prejudicar a solução dos casos.