Após aumento de casos, Manaus sanciona lei de combate ao turismo sexual infantil

Foi sancionado um Projeto de Lei de autoria do vereador Ivo Neto (PMB) que institui uma campanha de prevenção e combate ao turismo sexual infantil. A lei foi publicada no dia 26 de abril de 2024 no Diário Oficial do Município (DOM).

“O aumento alarmante de casos de estupro de crianças e adolescentes em Manaus, com 451 casos registrados em 2023, demonstra a urgência de medidas eficazes de prevenção e combate”, disse o vereador.

Ivo Neto também enfatizou a relevância da lei para a sociedade e, especialmente, para as regiões turísticas, onde a exploração sexual é mais prevalente.

O parlamentar cita, ainda, a necessidade de estratégias de combate à violência sexual infantil, incluindo a desmistificação de culturas locais e a oferta de serviços socioassistenciais e atendimento especializado para crianças e adolescentes.

O PL 087/2023, proposto por Ivo Neto, visa enfrentar o turismo sexual de crianças e adolescentes em Manaus. Aprovado na CMM, o PL foi sancionado e agora está em vigor, destacando-se como uma importante ferramenta para proteger crianças e adolescentes. Em 2022, o Amazonas liderou o aumento nacional de estupros, com um crescimento de 37%, conforme dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública.