Apenas duas capitais brasileiras têm políticas básicas voltadas ao público LGBTQIAPN+

Um levantamento realizado pela Aliança Nacional LGBTQI+ e pelo Grupo Arco-Íris revelou que apenas as capitais, Fortaleza e Salvador, possuem os pilares básicos de políticas públicas voltadas para a população LGBTQI+ entre as 26 capitais brasileiras. Esses pilares incluem a existência de um órgão gestor, um conselho municipal e planos e programas com orçamento para a promoção da cidadania LGBTQI+. O estudo, divulgado ontem (8), mapeou a estrutura e a implementação dessas políticas nas capitais.

Apesar de 15 capitais contarem com algum tipo de órgão gestor, somente seis têm programas em execução e apenas três possuem planos com metas para o enfrentamento da LGBTfobia. Além disso, o mapeamento destacou que oito capitais, em sua maioria nas regiões Norte e Nordeste, não possuem nenhum dos pilares básicos, o que demonstra uma carência significativa na criação e execução de políticas públicas específicas para a população LGBTQI+.

O estudo também avaliou a legislação de direitos e garantias LGBTQI+ nas capitais, constatando que cinco cidades, Palmas, São Luís, Rio Branco, Macapá e Boa Vista, não possuem nenhuma legislação específica. No ranking geral de políticas públicas, São Paulo teve o melhor desempenho, com uma média de 3,30 pontos, seguida por Salvador. Nenhuma capital alcançou um patamar considerado “excelente”, o que reforça a necessidade de avanços na implementação de políticas inclusivas.