Após lei que reduziu áreas protegidas em RO, ameaças e invasões aos territórios indígenas se intensificaram

 Lideranças indígenas de Rondônia, do noroeste do Mato Grosso e do Sul do Amazonas divulgaram recentemente uma carta denunciando que, desde que a Lei Complementar 1.089/21 foi sancionada pelo Governo de Rondônia, em maio, as ameaças e invasões aos territórios indígenas se intensificaram.

 A carta foi produzida entre os dias 12 e 14 de julho, num encontro que reuniu diversas lideranças em Porto Velho (RO) e que foi realizado cumprindo todos os protocolos sanitários de defesa contra a COVID-19. O documento é fruto de um debate entre os representantes sobre a conjuntura política envolvendo os seus territórios. Leia o conteúdo do documento. Participaram desta discussão lideranças Karitiana, Karipuna, Kanoé, Kassupá, Uru Eu Wau Wau, Oro Waram, Oro Waram Xijein, Salamãe e Oro Mon. A produção da carta foi intermediada pela Organização dos Povos Indígenas de Rondônia, Noroeste do Mato Grosso e Sul do Amazonas (Opiroma).

 A Lei Complementar 1.089 foi sancionada pelo governador de Rondônia, Coronel Marcos Rocha (PSL), em 20 de maio. Ela extinguiu 202 mil hectares de áreas protegidas no estado, retirando a proteção de porções significativas da Reserva Extrativista Jaci -Paraná e do Parque Estadual de Guajará-Mirim. Essa lei está sendo questionada na Justiça (leia mais abaixo). A Resex Jaci-Paraná perdeu 171 mil hectares – quase 90% de seu território – e o Parque Estadual de Guajará-Mirim perdeu 55 mil hectares.

 Na carta, as lideranças afirmam que a sanção da Lei Complementar 1.089/21 possibilitou que as Terras Indígenas Karipuna, Uru Eu Wau Wau, Karitiana, Lage e Ribeirão passassem a sofrer mais invasões – uma vez que as áreas protegidas que serviam como proteção ou zona de amortecimento não existem mais. Além disso, disseram as lideranças, os invasores sentem que suas invasões serão legalizadas, o que fez com que eles tivessem mais confiança e passassem a adentrar mais e mais os territórios.