Anistia Política: o reconhecimento tardio das feridas da ditadura militar, analisado em 97%

Tortura, assassinato, exílio, estupro e demissão. Essas foram algumas das marcas deixadas na vida de milhares de brasileiros perseguidos politicamente durante a ditadura militar (1964-1985). Criada para reparar parte dessas violações, a Comissão de Anistia já analisou 97% dos mais de 80 mil pedidos recebidos desde 2001. Desse total, cerca de 40 mil solicitações foram deferidas, enquanto mais de 31 mil foram indeferidas — muitas por falta de documentação ou comprovação de vínculo político nas punições sofridas.

Entre os casos que ainda aguardam análise está o do jornalista Vladimir Herzog, símbolo da luta contra a repressão, morto sob tortura em 1975. Sua esposa, Clarice Herzog, já teve anistia reconhecida, mas os filhos ainda aguardam o mesmo reconhecimento. Para a coordenadora da Comissão de Anistia, Sônia Costa, o processo vai além da reparação financeira: é o Estado brasileiro assumindo sua responsabilidade histórica pelas atrocidades cometidas. “Há pessoas que nem querem o dinheiro, querem apenas o reconhecimento e o pedido formal de desculpas”, destaca.

O perfil dos anistiados mostra a diversidade dos alvos da repressão: ex-vereadores, militares, trabalhadores de estatais, funcionários de empresas privadas e estudantes. Ainda hoje, é possível requerer a anistia para perseguições sofridas entre 1946 e 1988. A reparação, quando concedida, pode ser mensal ou em parcela única. Em meio a processos que se arrastam por décadas, a meta atual é clara: garantir celeridade a quem ainda espera — muitas vezes, há mais de 40 anos — pelo reconhecimento de um direito que também é memória e justiça.