Aneel avalia suspensão de ressarcimentos de geradores aos consumidores de energia

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) avalia suspender imediatamente o ressarcimento de cerca de R$ 4 bilhões que geradores de energia deveriam pagar aos consumidores brasileiros. A medida, solicitada em caráter de urgência pelo diretor-geral da agência, Sandoval Feitosa, baseia-se na nova lei de modernização do setor elétrico. O objetivo é congelar esses valores antes que sejam distribuídos, para permitir uma readequação nas contas do setor.

A suspensão visa viabilizar um “encontro de contas” entre as empresas e o governo. Enquanto os geradores devem R$ 4 bilhões por não atingirem metas de produção, eles também têm direito a receber aproximadamente R$ 3 bilhões em indenizações por cortes na geração (curtailment) determinados pelo Operador Nacional do Sistema (NOS). Com a manobra, a Aneel pretende usar o dinheiro que iria para o consumidor para abater as dívidas que o próprio sistema tem com as usinas eólicas e solares.

O Ministério de Minas e Energia já abriu uma consulta pública para definir as regras permanentes dessa compensação financeira. Se a decisão cautelar da Aneel for aprovada, os ressarcimentos que poderiam aliviar a conta de luz da população ficarão retidos até que o processo de modernização do setor seja concluído. A expectativa é que a diretoria da agência decida sobre o tema nos próximos dias, dada a urgência financeira apontada pelas associações do setor.