A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) quer encerrar a certificação no Brasil de aparelhos com tecnologias 3G ou inferior. A proposta foi apresentada pelo órgão e começará com uma consulta pública para ouvir sugestões da sociedade.
Caso o projeto siga adiante, apenas modelos 4G ou 5G estariam aptos para homologação no Brasil — e, portanto, seriam liberados para comercialização e uso dentro do território brasileiro. Modelos que suportam as redes antigas não serão prejudicados "desde que tenham, também, tecnologia 4G ou superior".
A Anatel tomou a decisão com base em uma análise de contribuições recebidas pela agência no fim de 2023. O objetivo da mudança seria "acelerar e facilitar a transição das tecnologias 2G e 3G para 4G e 5G, de forma gradual para os usuários do serviço de telecomunicações".
Os documentos da consulta pública podem ser conferidos neste link direto do site da Anatel: https://apps.anatel.gov.br/ParticipaAnatel/VisualizarTextoConsulta.aspx?TelaDeOrigem=2&ConsultaId=20255
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