Anatel anuncia novas medidas para combater as chamadas abusivas

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) anunciou no dia (18) um novo conjunto de medidas para combater o telemarketing abusivo. Se enquadram nesta categoria as chamadas curtas, com duração inferior a três segundos, que perturbam o consumidor e geram diversas reclamações ao órgão.

Para reduzir esse tipo de ligação, geralmente feita por robôs, foi prorrogada a decisão de bloquear os números utilizados na prática que efetuarem mais de 100 mil chamadas automáticas diárias com duração de até três segundos. Agora, a medida valerá até o dia 30 de abril de 2023.

Outra medida tomada pela agência foi a ampliação da determinação de bloqueio das linhas telefônicas de empresas que fizerem pelo menos 100 mil chamadas abusivas por dia, incluindo todos os números utilizados por ela. Aquelas que tiverem pelo menos 85% das 100 mil chamadas com duração de 0 a três segundos também estarão sujeitas à penalização.

Todas as 26 operadoras de telecomunicações abrangidas pela medida deverão realizar o bloqueio imediato das linhas telefônicas que não cumprirem as regras, assim que forem identificadas. Segundo a Anatel, a punição será válida por 15 dias, período no qual os números ficarão impedidos de realizar chamadas seja para oferecer serviços ou realizar cobranças.