Anac quer proibir passageiro indisciplinado de voar por até 1 ano

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) iniciará uma consulta pública para uma nova norma que visa regulamentar a punição de passageiros por atos de indisciplina que comprometam a segurança do voo, afetem a ordem ou desrespeitem a dignidade de pessoas a bordo ou nos aeroportos. A consulta, que terá duração inicial de 45 dias e poderá ser prorrogada, permitirá que cidadãos, empresas e entidades se manifestem sobre as propostas.

Segundo a Anac, as punições serão aplicadas de forma administrativa e serão graduadas conforme a gravidade do comportamento do passageiro. As companhias aéreas poderão impor sanções leves, baixas, médias, graves ou gravíssimas, classificadas com base na avaliação do risco associado à conduta, incluindo a probabilidade de ocorrência e suas consequências, além da eficácia das medidas mitigadoras existentes.

A nova regulamentação da Anac visa deixar claro que comportamentos indisciplinados não serão tolerados na aviação civil brasileira. Entre as medidas previstas na norma estão a proibição de voos domésticos por até 12 meses para passageiros que coloquem em risco a segurança do voo, além de outras sanções como advertências, contenção física, acionamento da polícia e rescisão contratual sem a obrigação de fornecer novo voo para passageiros punidos com maior severidade.