Amom Mandel ingressou com ação judicial contra a Meta controladora do Instagram e Facebook

O deputado federal Amom Mandel (Cidadania-AM) ingressou com ação judicial contra a Meta Platforms Inc., controladora do Instagram e Facebook, após ter sido alvo de punições extremas e desproporcionais nas suas redes sociais logo após denunciar a permanência de conteúdo de exploração sexual infantil nas plataformas da empresa.

Segundo a petição inicial, a restrição ocorreu um dia depois da publicação de um vídeo em que o parlamentar, no exercício de seu mandato, alertava sobre a conivência das “big techs” com esse tipo de crime e apresentava seu projeto de lei para endurecer a legislação contra a exploração de crianças e adolescentes on-line.

A Meta removeu o conteúdo dos stories, acusando-o de forma que o deputado classifica como “indevida e caluniosa” de expor crianças de forma sexualizada. Além disso, impôs a proibição de realizar ou participar de transmissões ao vivo por 1 ano, impedimento de criar anúncios e o bloqueio do envio e resposta de mensagens privadas (direct), canal utilizado para atender demandas da população. Amom afirma que nunca publicou qualquer imagem ou vídeo que sexualizasse menores, mas sim uma denúncia para retirá-los do ar. “A plataforma puniu quem denuncia, mas mantém no ar o que realmente deveria combater”, critica.