15/04/2022 14:32h - Meio Ambiente
Ameaçada de despejo, comunidade Guarani e Kaiowá luta por demarcação em Naviraí (MS)
A comunidade Guarani e Kaiowá do tekoha Mboreviry, em Naviraí (MS), está ameaçada por um pedido de reintegração de posse. A ação foi movida por uma empresa do grupo Petrópolis, um dos principais fabricantes de cerveja do Brasil, que tem interesse no local. O espaço é ocupado por 37 famílias indígenas, que vivem numa área de mata na zona urbana da cidade localizada perto da divisa entre Mato Grosso do Sul e Paraná. Os Kaiowá e Guarani reivindicam a demarcação da área como terra de ocupação tradicional indígena.
O local, com o qual as lideranças indígenas relatam que nunca perderam o vínculo e o qual nunca deixaram de frequentar, foi retomado pela comunidade indígena em outubro do ano passado. Pouco depois, em dezembro, a empresa ingressou na justiça estadual com uma reintegração de posse contra a comunidade indígena do Tekoha Mboreviry.
O Ministério Público Estadual (MPE), chamado a se manifestar, emitiu um parecer indicando que o caso deveria ser analisado pela justiça federal, por envolver povos indígenas. Em fevereiro deste ano, o processo foi transferido para a instância federal, onde tramita atualmente. Uma decisão judicial determinando o despejo da comunidade pode ser emitida a qualquer momento.
A comunidade protocolou um pedido para que o juiz suspenda o despejo, com base em decisões recentes do Supremo Tribunal Federal (STF). Em março, o ministro Luís Roberto Barroso decidiu estender até junho de 2022 o período de suspensão dos despejos no país, em razão da vulnerabilidade das famílias em meio à crise sanitária causada pela pandemia da Covid-19.
“Dizem que não existe indígenas aqui em Naviraí. Mas nós existimos. Nós estávamos em vários lugares, em aluguéis, em beiras de córregos. A gente nunca deixou esse território Guarani Kaiowá”
Terra tradicional
Além de buscar evitar o despejo, a comunidade do tekoha Mboreviry luta para que o território seja demarcado como terra indígena, explica o assessor jurídico do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) Regional Mato Grosso do Sul Anderson Santos.
