Amazônia Legal concentra quase metade dos conflitos no campo no Brasil

A Amazônia Legal concentrou 46,9% dos conflitos no campo registrados no Brasil em 2023, segundo o estudo Amazônia em Disputa: Conflitos Fundiários e Situação dos Defensores de Territórios, da Oxfam Brasil. De um total de 2.203 ocorrências no país, 1.034 aconteceram na região, que abrange nove estados e corresponde a 58,9% do território nacional. Pará e Maranhão lideram os registros de violência, impulsionados por disputas envolvendo grilagem, desmatamento ilegal, garimpo, expansão do agronegócio e atuação de redes criminosas.

Entre 2014 e 2023, o Pará acumulou 1.999 conflitos, enquanto o Maranhão registrou 1.926 no mesmo período. Em 2024, o Maranhão atingiu 365 ocorrências, o maior número desde o início da série recente, em 2019, enquanto o Pará contabilizou 240 casos, abaixo do pico de 253 registrado em 2020. O estudo também aponta relação direta entre alta incidência de conflitos e baixos indicadores sociais, com sobreposição entre violência territorial e carências em saúde, saneamento, moradia e segurança.

A entidade destaca ainda a violência sistemática contra defensores de direitos humanos, citando levantamento das organizações Terra de Direitos e Justiça Global, que mapearam 25 assassinatos ligados a disputas por terra e meio ambiente em 2021 e 2022. O relatório aponta que os crimes fazem parte de uma estratégia de controle territorial e silenciamento político, além de mencionar criminalização de lideranças e omissão institucional. A Oxfam reforça a necessidade de reconhecer o racismo ambiental, destacando que comunidades negras, indígenas e tradicionais são as mais afetadas pela violência e pela perda de territórios na região.