Amazonas vai ter Programa para acolher crianças e adolescentes em situação de risco

A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) recebeu o Projeto de Lei (PL) nº 400 de 2023, de autoria do deputado João Luís (Republicanos), que pretende criar o Programa Família Acolhedora para serviço de acolhimento familiar provisório de crianças e adolescentes em situação de privação temporária do convívio com a família de origem. O PL, que corre em primeiro dia de tramitação, se junta a outras 31 matérias legislativas, que, caso aprovadas em plenário, seguem para a sanção ou veto do governador.

O deputado João Luís explica que o programa Família Acolhedora tem como objetivo fornecer um ambiente seguro e amoroso para crianças que foram retiradas de suas famílias biológicas devido a abuso, negligência ou outros problemas familiares graves.  “Nesse tipo de programa, a criança será conduzida temporariamente para uma família acolhedora, que se responsabiliza por cuidar da criança e fornecer as necessidades básicas, como alimentação, educação e atendimento médico”, afirmou.

O parlamentar estadual acrescenta que a importância de um programa de família acolhedora para crianças em privação do convívio familiar é inegável.

Outro Projeto que tramita na Assembleia Legislativa é o Projeto de Resolução Legislativa nº 35 de 2023, do deputado Sinésio Campos (PT), que pretende criar a Frente Parlamentar em Defesa da Emancipação de Novos Municípios.