Amazonas sanciona lei que penaliza racismo e homofobia em estádios

O governador do Amazonas, Wilson Lima, sancionou a Lei nº 6.379, de autoria da deputada estadual Dra. Mayara Pinheiro Reis (Republicanos), que penaliza torcedores e clubes de futebol que praticarem atos de racismo e homofobia em estádios no Amazonas. Estados como Rio de Janeiro e Paraíba já legislam sobre o assunto.

Para a deputada, casos de grande repercussão mostram a importância de leis voltadas para garantir o fim do preconceito. “Percebi esse grande aumento de casos gerados por preconceitos e quis fazer algo para combater ainda em 2021. E agora vemos o quão importante é ter uma política pública voltada ao racismo e homofobia em 2023. Uma Lei nunca foi tão atual como esta”, afirmou.

De acordo com a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) houve um aumento de 76% a mais de casos de homofobia no futebol do Brasil (dentro e fora de campo) em 2022, na comparação com o ano anterior. Já os casos de preconceito contra atletas cresceram 40% nos estádios brasileiros em 2022.

De acordo com a Lei, dirigentes de clubes ou torcedores que praticarem ou induzirem à prática criminosa em estádios de futebol serão punidos, as multas variam no valor de até R$ 1.000,00 (mil reais), no caso de reincidência pode chegar até R$ 2.000,00 (dois mil reais). As sanções serão aplicadas levando em consideração a gravidade do fato, reincidência e a capacidade econômica do infrator.

Caso os clubes adotem medidas necessárias à identificação do torcedor ou dirigente infrator, as multas podem ser reduzidas pela metade.