Amazonas lança programa inédito para proteger crianças e adolescentes ameaçados de morte

 O Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), lançou, ontem (05/07), o Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte no âmbito do Estado do Amazonas (PPCAAM/AM).

O programa foi instituído pelo Governo do Amazonas, por meio do Decreto nº 40.554, de 16 de abril de 2019. Coordenado pela Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (SNDCA/MMFDH), o programa tem o objetivo de oportunizar a proteção, a preservação e a promoção da vida daqueles, e também do seu núcleo familiar, que estão em situação de risco iminente de morte.

Durante a solenidade de lançamento, a secretária titular da Sejusc, Mirtes Salles, destacou que uma das metas do programa é reduzir as taxas de mortalidade entre jovens e adolescentes brasileiros.

“É um momento histórico para a Sejusc. Um dos principais objetivos do programa é responder aos altos índices de letalidade contra crianças e adolescentes registrados no nosso país.

O Amazonas ainda não contava com o programa e, com o instrumento em funcionamento, iremos reforçar que crianças e adolescentes são sujeitos de direitos e, principalmente, vamos estar assegurando a prioridade de tratamento e provimento do serviço público voltado a eles”, destacou a gestora.