Amazonas intensifica combate à violência doméstica com mutirão judicial

Quatro Juizados Especiais dedicados à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, conhecidos como “Juizados Maria da Penha”, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), iniciaram nesta segunda-feira (24/06) uma edição extra da "Semana Justiça pela Paz em Casa". O objetivo é agilizar a tramitação de processos conforme previsto na Lei Maria da Penha. Durante o período de janeiro a maio deste ano, essas unidades já receberam 3.724 processos.

Com o apoio da Coordenadoria Estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cevid/TJAM), liderada pela desembargadora Maria das Graças Figueiredo, o mutirão de audiências continuará até sexta-feira (28/06), das 8h às 18h, no Fórum de Justiça Ministro Henoch Reis. Quatro das seis Varas especializadas do TJAM em violência doméstica estão envolvidas no esforço concentrado: 2.°, 4.°, 5.° e 6.º Juizados Maria da Penha.

Para este período, foram mobilizados 25 servidores, quatro promotores de Justiça, quatro defensores públicos e advogados. No total, aproximadamente 500 audiências estão marcadas, com magistrados como Patrícia Chacon de Oliveira Loureiro, Eline Paixão e Silva Gurgel do Amaral Pinto, Rafael da Rocha Lima e Larissa Roriz conduzindo os processos.