A Lei nº 8.468/2026 instituiu o Dia Florescer da Autoestima da Mulher no Calendário Oficial do Estado do Amazonas. De autoria do presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado Adjuto Afonso (União Brasil), a data é celebrada em 21 de setembro e tem como objetivo incentivar ações voltadas à valorização, ao autoconhecimento, ao autocuidado, à autoconfiança e ao protagonismo das mulheres amazonenses.
A legislação prevê campanhas educativas, oficinas de desenvolvimento pessoal e profissional, palestras, rodas de conversa e atividades culturais, além de iniciativas voltadas ao empreendedorismo feminino e à autonomia financeira. A norma também estabelece diretrizes relacionadas à saúde preventiva e ao bem-estar mental, com incentivo à criação de espaços de escuta e acolhimento.
A iniciativa teve participação do Conselho da Mulher Empreendedora e da Cultura do Amazonas (CMEC-Amazonas), em parceria com a Associação Comercial do Amazonas (ACA) e a Federação das Associações Comerciais e Empresariais do Amazonas (FACEA). O texto permite ainda que o Poder Executivo firme parcerias com órgãos públicos, empresas, organizações não governamentais e movimentos sociais para ampliar as ações aos municípios do interior. A proposta tramitou originalmente como Projeto de Lei nº 743/2025 e foi aprovada pela Aleam em 22 de junho de 2026.
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