Amazonas é o primeiro estado a receber capacitação nacional sobre direitos da população em situação de rua

O Amazonas tornou-se o pioneiro no país a sediar a capacitação nacional das Defensorias Públicas focada no atendimento a pessoas em situação de rua e catadores de materiais recicláveis. O evento, promovido pela Defensoria Pública da União (DPU) em parceria com o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), teve início na sede da DPE-AM, em Manaus, antecedendo o Dia Nacional de Luta da População em Situação de Rua. A iniciativa inclui palestras sobre direitos, vulnerabilidades e redução de danos, com o objetivo de subsidiar a criação de novas políticas públicas nacionais.

Além da etapa teórica, a formação contempla uma ação prática com atendimento integrado entre as Defensorias Pública do Estado (DPE-AM) e da União (DPU) no Centro de Convivência Magdalena Arce Daou. A dinâmica unificada busca garantir um serviço célere e resolutivo em demandas federais, como auxílios do INSS e Caixa e estaduais, como direito de família, moradia e registros, evitando a burocracia para um público hipervulnerável que dificilmente retorna em datas futuras.

Defensores e especialistas destacaram que a iniciativa amplia o conhecimento técnico das equipes e reforça a atuação proativa das instituições, buscando soluções conjuntas e articulações institucionais que vão além da judicialização tradicional para garantir os direitos fundamentais dessa população.