Aleam reforça urgência do Protocolo Benício Xavier após caso grave envolvendo bebê em Manaus

A Procuradoria da Criança e do Adolescente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), sob coordenação da deputada Débora Menezes, acionou a rede de proteção para acompanhar o caso de um bebê de apenas um mês e cinco dias que precisou de internação em UTI após agravamento de saúde. O episódio ocorreu após a criança ser liberada de um atendimento hospitalar inicial, o que gerou um alerta da Procuradoria sobre a necessidade de fiscalização rigorosa nos protocolos de atendimento para pacientes com condições clínicas especiais.

O caso reacendeu o debate no parlamento estadual sobre o Projeto de Lei do Protocolo de Segurança Obrigatório Benício Xavier. De autoria da deputada Débora Menezes, a proposta visa transformar normas técnicas de saúde em obrigações legais, garantindo a padronização de condutas e a responsabilização de unidades públicas e privadas em situações de falha. A intenção é assegurar que condições específicas dos pacientes sejam devidamente consideradas para evitar altas prematuras ou erros em procedimentos.

Com a retomada das atividades legislativas em 2026, a Aleam deve tratar o avanço do Protocolo Benício Xavier como pauta prioritária. A deputada Débora Menezes reafirmou que a Procuradoria continuará prestando amparo à família do bebê e articulando ações integradas com a rede de saúde. O órgão também disponibilizou um canal de atendimento direto para orientar cidadãos e receber denúncias sobre irregularidades em atendimentos infantis.