Aleam reforça lei que propõe programa educativo com o uso de mídias sociais e jogos eletrônicos

Diante do aumento da violência entre crianças e adolescentes dentro e fora das escolas, a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) vem reforçando medidas de prevenção por meio de ações legislativas. O presidente da Casa, deputado Roberto Cidade (UB), destacou a importância da Lei nº 6.775/2024, de sua autoria, que institui um programa educativo estadual voltado à prevenção do uso indevido de mídias sociais e jogos eletrônicos que induzam à violência, automutilação e suicídio.

A lei determina a criação de atividades como palestras, oficinas, rodas de conversa e apoio psicológico nas escolas públicas e particulares do Amazonas. A proposta também prevê a inclusão de um dia por mês no calendário letivo dedicado ao programa, com participação da comunidade escolar e dos familiares dos alunos. Além disso, proíbe expressamente a divulgação e o acesso a jogos eletrônicos com conteúdos nocivos nas dependências das unidades de ensino.

De acordo com dados do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, os casos de violência nas escolas saltaram de 3,7 mil em 2013 para 13,1 mil em 2023, com um aumento alarmante nos episódios de automutilação e tentativa de suicídio.

Por Michele Silva