Aleam reforça a promoção da equidade de gênero em alusão ao Dia Internacional da Igualdade Feminina

Na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), parlamentares têm apresentado matérias voltadas à promoção da igualdade de gênero em diferentes áreas. A Lei Ordinária nº 5.386/2021, originada do PL nº 431/2020, da deputada Alessandra Campelo (Podemos), instituiu o Dia Estadual da Igualdade, Dignidade e Defesa da Mulher, celebrado em 7 de agosto.

A norma reconhece as especificidades das mulheres e suas lutas históricas, promovendo acesso igualitário a espaços sociais e políticos, uma educação não sexista e serviços públicos mais adequados. Segundo a parlamentar, a luta feminina contra a discriminação e pela igualdade de direitos tem transformado a sociedade.

“Novas conquistas asseguram autonomia e liberdade diante da violência e da desigualdade. O Dia Estadual da Igualdade é um momento de reflexão sobre o papel da mulher e sobre sua luta por direitos civis, sociais, políticos e culturais”, afirmou. No campo esportivo, a deputada Joana Darc (UB) apresentou o PL nº 469/2025, que altera a Lei nº 6.387/2023, responsável por instituir a Política Estadual de Apoio e Incentivo à Mulher no Esporte. A proposta amplia a política para garantir o acesso igualitário à prática esportiva desde a infância até a fase adulta, incluindo mulheres idosas e com deficiência. O projeto também incentiva a criação e manutenção de escolinhas, campeonatos e iniciativas voltadas ao público feminino.