Aleam propõe extensão de Plano de Saúde Mental para estudantes da rede privada

O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado Roberto Cidade, aguarda a sanção governamental do Projeto de Lei nº 670/2025, que estende as políticas de saúde mental para a rede privada de ensino. A proposta altera a lei atual, originalmente voltada apenas às escolas públicas, permitindo que instituições particulares de Ensino Fundamental, Médio e EJA também adotem as diretrizes do Plano Estadual de Saúde Mental e Atenção Psicossocial.

A iniciativa busca integrar os setores público e privado na promoção do bem-estar emocional, respeitando a autonomia administrativa de cada escola. Segundo o autor do projeto, o objetivo é garantir que o equilíbrio emocional seja prioridade em todos os ambientes escolares, reconhecendo que os desafios psicológicos afetam estudantes de diferentes contextos sociais e não se restringem apenas ao sistema público.

Ao incluir a rede privada, o texto reforça o compromisso com a formação integral dos jovens e a criação de ambientes de aprendizado mais seguros e acolhedores em todo o estado. Se sancionada, a medida permitirá que as escolas particulares incluam essas ações em seus projetos pedagógicos e estabeleçam parcerias com o Estado para o diagnóstico e prevenção de transtornos psíquicos no ambiente escolar.