Aleam intensifica medidas para combater impactos da seca severa prevista para 2024

A previsão de uma seca severa no Amazonas em 2024 tem mobilizado o poder público, e a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) está empenhada em implementar medidas de combate aos impactos ambientais que afetam especialmente as comunidades ribeirinhas e os produtores rurais do Estado.

Com o objetivo de reduzir a vulnerabilidade dos sistemas ambiental, social e econômico diante dos efeitos das mudanças climáticas, a Aleam aprovou a Lei nº 6.528/2023. De autoria do presidente Roberto Cidade (UB), a lei estabelece diretrizes gerais para a elaboração de planos de adaptação às mudanças climáticas no Amazonas.

“Nosso intuito em estabelecer diretrizes é reduzir os efeitos adversos das mudanças no clima”, afirmou o presidente Roberto Cidade. De acordo com a lei, as iniciativas precisam integrar um plano de gestão de riscos, além de políticas públicas setoriais e temáticas de desenvolvimento nos âmbitos estadual e municipal. Essas ações visam mitigar os impactos das cheias e vazantes dos rios amazônicos, que são agravados pelos períodos de seca e chuva intensa.