Durante a Sessão Ordinária desta quarta-feira (22), na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), os deputados discutiram a falta de segurança para as embarcações e passageiros que navegam pelos rios da Amazônia. Apoiando a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do senador Omar Azis (PSD), eles defenderam a criação da Polícia Hidroviária Federal para combater a criminalidade na região.
O deputado Adjuto Afonso (União Brasil) relatou um ataque ocorrido no último sábado (18) a uma lancha com servidores da prefeitura de Barcelos. Ele afirmou que os chamados “piratas dos rios” estão dominando as estradas fluviais, estabelecendo um clima de medo e insegurança. Além disso, o narcotráfico na região de fronteira e a mineração ilegal também são motivos relevantes para a criação da polícia.
Em aparte, o deputado Comandante Dan (PSC) concordou que o assunto é relevante e que é preciso encontrar uma estratégia de segurança mais eficiente para os rios da Amazônia. Ele relatou que, em visita a Fonte Boa, foi alertado para evitar navegar por determinadas áreas em certos horários devido ao risco de ataques dos piratas.
O deputado Abdala Fraxe (Avante) lembrou que até mesmo balsas que transportam combustíveis são atacadas, gerando perdas na arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Ele afirmou que essa perda de arrecadação seria suficiente para cobrir os custos com a polícia hidroviária. Caso não seja possível criar a Polícia Hidroviária Federal, Fraxe defendeu a criação de uma polícia hidroviária dentro da estrutura da Polícia Federal.
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