A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), está analisando o Projeto de Lei nº 609/2024, de autoria da deputada Débora Menezes (PL), que propõe a criação do Plano Estadual de Combate ao Uso de Drogas por Jovens e Adolescentes. O objetivo do projeto é implementar ações integradas e contínuas de prevenção e assistência, baseadas em educação, esportes, cultura e fortalecimento de vínculos familiares e comunitários. A iniciativa busca alinhar o estado às melhores práticas nacionais e internacionais no combate ao uso de drogas entre jovens.
O PL reconhece a necessidade de medidas preventivas para evitar o contato inicial dos adolescentes com substâncias psicoativas, além de promover programas de reintegração social e educacional. Para a deputada, tais iniciativas são fundamentais para oferecer novas oportunidades e resgatar jovens da exclusão social e marginalização.
A proposta surge em resposta à crescente vulnerabilidade dos jovens ao uso de drogas, associada a fatores como pobreza e falta de oportunidades. A Aleam avalia o projeto como uma medida urgente para estruturar políticas públicas de prevenção e recuperação, visando proteger os jovens do Amazonas.
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