Aleam debate projeto "Conexão Segura" para combater o stalking no Amazonas

Com foco na prevenção e no enfrentamento às perseguições, inclusive no ambiente digital, a deputada estadual Mayra Dias (Avante) apresentou, na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), o Projeto de Lei nº 899/2025, que institui as Diretrizes de Educação e Prevenção ao _Stalking_, denominadas “Conexão Segura”.

A proposta define o _stalking_ como conduta persistente que causa medo, constrangimento e invasão de privacidade, alinhando-se ao artigo 147-A do Código Penal. O projeto prevê ações educativas e campanhas públicas para alertar sobre os riscos e as consequências dessa prática.

Entre as diretrizes, estão a produção de materiais pedagógicos, orientação sobre limites de contato e respeito interpessoal, além da capacitação de profissionais para identificar sinais de perseguição.

As ações poderão ser desenvolvidas em parceria com escolas, órgãos públicos e entidades da sociedade civil, por meio de palestras, cursos e campanhas em mídias tradicionais e digitais.

“Precisamos agir antes que a violência se torne irreversível. Com o Conexão Segura, buscamos educar e proteger, fortalecendo a cultura do respeito e da segurança emocional”, afirmou Mayra Dias.