A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) recebeu o Projeto de Lei nº 604/2024, proposto pelo deputado Comandante Dan (Podemos), que institui a Política de Prevenção às Doenças Respiratórias no estado. A iniciativa busca regular medidas em ambientes públicos de uso coletivo, como áreas esportivas e locais de eventos, visando prevenir doenças respiratórias em locais com grande concentração de pessoas. O projeto passará pela análise das comissões de Constituição, Justiça e Redação, Saúde e Economia e Finanças, antes de ser levado à votação no plenário.
O deputado ressaltou a urgência da medida, mencionando sua recente visita a Lábrea, onde se deparou com graves problemas de saúde respiratória, agravados pela fumaça das queimadas. Segundo o parlamentar, a situação é comum em diversas cidades do Sul do Amazonas, especialmente durante o período de estiagem. Ele destacou a necessidade de antecipar ações de prevenção diante das emergências climáticas que afetam diretamente a saúde da população.
Entre as propostas do projeto estão a instalação de medidores automáticos de qualidade do ar e painéis eletrônicos que exibam dados atualizados em áreas públicas, além da distribuição de máscaras e insumos para proteção respiratória. A iniciativa também inclui campanhas de conscientização sobre os riscos das doenças respiratórias e a importância da prevenção.
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