O deputado Felipe Souza (PRD) apresentou o Projeto de Lei nº 197/2025, que visa criar diretrizes para o incentivo à cultura, arte e artesanato dos povos originários do Amazonas.
O projeto busca promover o desenvolvimento do turismo sustentável no Estado, fortalecendo a identidade cultural e gerando oportunidades econômicas para as comunidades indígenas.
O deputado afirmou que a cultura dos povos originários do Amazonas é um patrimônio inestimável, que precisa ser valorizado e preservado para as futuras gerações. “Este Projeto de Lei reconhece a importância da arte, do artesanato e do saber ancestral, que são a base de nossa identidade cultural. Ao mesmo tempo, almejamos criar políticas públicas que promovam o turismo sustentável, levando o mundo a conhecer a riqueza da nossa região sem prejudicar o meio ambiente”, justificou.
O Projeto de Lei, que ainda está em processo de tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), tem como objetivo estabelecer um marco legal para políticas públicas que incentivem a preservação e valorização da cultura indígena, além de estimular práticas de turismo que respeitem as comunidades locais e o meio ambiente.
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