Aleam debate Lei para incentivar produção audiovisual amazônica

Por reconhecer a importância estratégica da produção audiovisual para o Amazonas — sobretudo no fortalecimento da identidade cultural, na valorização do patrimônio natural e histórico, e também na geração de emprego e renda — o deputado Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), apresentou o Projeto de Lei (PL) nº 687/2025, que estabelece medidas de incentivo à produção audiovisual no Estado.

O PL de Incentivo ao Audiovisual Amazônico visa estimular a produção, a difusão e a distribuição de obras audiovisuais que promovam a identidade cultural, a memória histórica e o patrimônio natural do Amazonas. Filmes, documentários, séries, animações e vídeos educativos estão entre os formatos contemplados.

As produções deverão estar relacionadas a temas ligados à cultura, história, tradições, biodiversidade ou povos originários e tradicionais do Amazonas, sendo obrigatoriamente realizadas por produtores, coletivos ou empresas sediadas no Estado.

"O audiovisual é uma poderosa ferramenta de educação, preservação da memória, engajamento social e promoção internacional da imagem da Amazônia. Em tempos de emergência climática, desinformação e ameaças ao bioma, estimular obras que retratem com autenticidade as realidades da região é também uma ação estratégica para o fortalecimento da cidadania, da soberania cultural e da consciência ambiental", reforçou o presidente da Aleam.