Aleam debate Lei para estimular produção de séries, filmes e documentários no Amazonas

Preocupado com o número reduzido de produções audiovisuais no Amazonas e reconhecendo o potencial dos fazedores de cultura do Estado, o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB), apresentou o Projeto de Lei nº 687/2025, que estabelece medidas de incentivo à produção audiovisual no Estado.

A proposta busca garantir estímulos ao setor, considerado estratégico tanto para a valorização da identidade cultural e do patrimônio histórico e natural, quanto para a geração de emprego e renda.

O projeto prevê estímulos à produção, difusão e distribuição de obras audiovisuais como filmes, documentários, séries, animações e produções educativas. Entre as medidas, estão apoio financeiro por meio de editais, bolsas e prêmios; redução ou isenção de taxas estaduais; parcerias com instituições nacionais e internacionais; apoio técnico e logístico; linhas de financiamento específicas e incentivo à formação de profissionais por meio de cursos, oficinas e intercâmbios.

As produções contempladas deverão estar relacionadas a temas ligados à cultura, à história, às tradições, à biodiversidade ou aos povos originários do Amazonas, e obrigatoriamente realizadas por produtores, coletivos ou empresas sediadas no Estado.