A deputada estadual Débora Menezes (PL) apresentou, nesta semana, o Projeto de Lei nº 209/2025, que cria a Ronda Guardiã, uma política pública voltada à proteção de crianças e adolescentes em situação de risco no Amazonas. A proposta busca aproximar o Estado das vítimas e garantir respostas mais rápidas nos casos de violência.
Inspirada na Ronda Maria da Penha, o projeto leva para a infância e a adolescência um modelo de atuação ostensiva e humanizada, com viaturas próprias, equipes treinadas e presença constante nas comunidades e nas escolas. Segundo Débora Menezes, a criação da Ronda nasce do trabalho permanente desenvolvido pela Procuradoria da Criança e do Adolescente da Aleam, com o objetivo de ampliar o alcance da rede de proteção.
A base administrativa e operacional da Ronda Guardiã ficará instalada no Centro Integrado de Proteção à Criança e ao Adolescente, onde já funciona a Delegacia Especializada em Proteção à Criança e ao Adolescente (DEPCA). O local reúne as forças de segurança e órgãos de atendimento, o que, segundo a parlamentar, torna o serviço mais rápido e humanizado. O projeto prevê que a Ronda atue em situações de emergência, no acompanhamento de medidas protetivas, no apoio a investigações da Polícia Civil e no patrulhamento preventivo em áreas de maior vulnerabilidade social.
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