Aleam cobra explicação de empresa de energia após ameaças à moradores da Vila de Balbina

O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado Roberto Cidade (UB), tomou medidas para esclarecer e buscar soluções para o impasse envolvendo a Vila de Balbina, em Presidente Figueiredo, onde moradores enfrentam a ameaça de despejo pela Eletrobras/Eletronorte. A situação surgiu após a empresa exigir a devolução das casas do residencial, construído na década de 1980, para acomodar os trabalhadores da Usina Hidrelétrica de Balbina. A polêmica é intensificada pela falta de uma solução definitiva para a regularização fundiária da área, que abriga mais de três mil pessoas, muitas delas há mais de 20 anos.

Em resposta a essa situação, Roberto Cidade está cobrando explicações de órgãos como o Ministério Público Federal (MPF), a Prefeitura de Presidente Figueiredo, a Eletrobras/Eletronorte e a Superintendência do Patrimônio da União (SPU). O deputado destaca que é necessário avançar no processo de transferência da terra da União para o município, garantindo a segurança jurídica dos moradores com a emissão de títulos definitivos. Em um contexto em que o MPF já intervém desde 2017, a pressão sobre as autoridades aumenta, especialmente após a recente notificação da Eletrobras para a desocupação das casas.

A situação de urgência se intensifica com o relato da Associação de Moradores da Vila de Balbina (AMVIB), que aponta a antecipação da Eletrobras em solicitar a devolução de imóveis, prejudicando os planos de regularização fundiária.