Aleam aprovou propostas que reforçam o tratamento de câncer

Na última projeção feita pelo Instituto Nacional do Câncer (Inca) foram estimados 480 novos casos de câncer de próstata e 450 novos casos de câncer de mama para 2021, no Amazonas. O estudo também projetou 625 mil novos casos de todos os tipos de câncer para o ano. Com intuito de fortalecer o diagnóstico e o combate à doença, deputados da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) propuseram, debateram e aprovaram propostas legislativas que viraram Leis sobre o tema.

Uma dessas Leis é a de nº 5.404/21, que assegura às mulheres com alto risco de câncer de mama acesso gratuito ao teste de mapeamento genético. A Lei foi proposta pelo deputado Felipe Souza (Patriota) e considera o histórico familiar da paciente para avaliar o risco de que venha a desenvolver a doença algum dia.

O teste genético identifica mutações no gene BRCA, a fim de apurar o risco de desenvolvimento da doença. A Lei também garante às pacientes com mutações identificadas a opção de fazer cirurgia de mastectomia profilática e de reconstrução da mama.

Também do deputado Felipe Souza foi o Projeto de Lei (PL) que se tornou a Lei nº 5.432/21, que institui na gestão Estadual e nas municipais o Dia Estadual de Combate ao Câncer de Mama e do Colo de Útero, no dia 19 de novembro, bem como a Campanha Outubro Rosa.