Aleam aprovou 54 leis voltadas às políticas de proteção à infância no Estado

A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) encerrou 2025 com uma produção legislativa intensa, aprovando 54 leis de autoria da deputada estadual Débora Menezes, entre mais de 90 projetos apresentados ao longo do ano. A iniciativa reforça o compromisso do Parlamento estadual com políticas públicas permanentes, abrangendo áreas como educação, saúde, segurança pública, cidadania e defesa de grupos vulneráveis, com especial destaque para a proteção de crianças e adolescentes no Amazonas.

Entre as novas leis aprovadas pela Aleam está a que institui o Programa Ronda Guardiã, criado para integrar forças de segurança, assistência social e órgãos da rede de proteção em respostas rápidas a situações de risco envolvendo menores. Outras proposições importantes incluem normas voltadas à disciplina escolar, segurança nas unidades de ensino e melhorias na administração de medicamentos, visando ampliar a proteção infantojuvenil.

Além da aprovação de leis, o mandato de Débora Menezes se destacou pela articulação de políticas públicas voltadas à infância, alcançando mais de 60 mil pessoas por meio de iniciativas como cursos de capacitação e a implantação de centros de proteção especializados. A deputada também passou a integrar fóruns nacionais de defesa dos direitos de crianças e adolescentes, reforçando a atuação da Aleam. como um agente ativo na construção de uma rede de proteção mais eficiente e humanizada no Amazonas.