Aleam aprova uso do Sinal Vermelho como pedido de socorro às mulheres

 No Amazonas, em 2020, foram registrados 23.753 casos de violência doméstica contra a mulher. Neste ano, somente de janeiro a maio, já são contabilizados 8.041 casos (SSP-AM).

Diante dos números alarmantes, foi aprovado nesta quarta-feira, 23, na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o Projeto de Lei nº 261/2021, que institui diretrizes gerais de cooperação e o Código Sinal Vermelho como forma de pedido de socorro das mulheres vítimas de agressão doméstica e familiar no âmbito do Estado.

A matéria, aprovada por unanimidade, é de autoria do deputado estadual Wilker Barreto (Podemos).

De acordo com a propositura, fica estabelecido o código “Sinal Vermelho” às vítimas para pedido de socorro através de um “X”, desenhado preferencialmente com batom vermelho ou com caneta da mesma cor, e apresentar às atendentes de estabelecimentos comerciais, repartições públicas e privadas e demais locais.

Após o aviso, o funcionário do local deve imediatamente coletar os dados da vítima como nome, telefone e endereço e acionar a Polícia Militar, por meio do número 190. Para Wilker, o PL é mais um mecanismo para garantir a integridade física das mulheres e uma forma de denunciar este tipo de crime no Amazonas.

No Brasil, 17 milhões de mulheres sofreram violência física, psicológica ou sexual no último ano.

Os números são gritantes e revelam um cenário crítico de agressões e feminicídio.

Na pandemia, aliás, o crime contra mulher aumentou quase 25%, sendo que o Norte está entre os 13 estados que mais registraram este índice elevado.

Em pesquisa do Instituto Datafolha encomendada pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), divulgada no dia 7 de junho de 2021, uma em cada quatro mulheres acima de 16 anos afirma ter sofrido algum tipo de violência no último ano no Brasil, durante a pandemia de Covid no País.