Aleam aprova projetos sobre vacinação contra HPV, empreendedorismo na terceira idade e consciência indígena

A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovou nesta ontem (16) uma série de propostas durante a votação da Ordem do Dia. Entre os destaques está o Projeto de Lei nº 182/2025, de autoria da deputada Mayara Pinheiro Reis (Republicanos), que altera a Lei nº 3.872/2013 e garante às meninas de 9 a 14 anos matriculadas nas redes pública estadual, municipal e privada de ensino o acesso a todas as doses necessárias da vacina contra o HPV por meio da rede pública estadual de saúde. A medida busca ampliar a prevenção de doenças associadas ao vírus, incluindo o câncer do colo do útero.

Os deputados também aprovaram o Projeto de Lei nº 173/2024, de autoria do deputado Rozenha (PMB), que institui a Semana Estadual de Incentivo ao Empreendedorismo na Terceira Idade. A proposta prevê a inclusão da iniciativa no Calendário Oficial de Eventos do Estado, com ações voltadas à capacitação, orientação e incentivo à criação de negócios por pessoas idosas, valorizando a experiência profissional e promovendo geração de renda.

Outro destaque foi a aprovação do Projeto de Lei nº 836/2024, também de autoria do deputado Rozenha, que cria o Dia Estadual da Consciência Indígena, a ser celebrado anualmente em 20 de janeiro. A data tem como objetivo fortalecer a valorização dos povos originários, promover debates sobre sua história, cultura e direitos, além de incentivar ações de conscientização sobre a importância das comunidades indígenas para a identidade e a diversidade cultural do Amazonas.