Aleam aprova projetos que reforçam proteção infanto-juvenil e valorizam a cultura

A Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) aprovou, durante sessão plenária realizada no dia 21 de outubro, 11 Projetos de Lei e 2 Projetos de Resolução Legislativa de autoria do deputado estadual Cabo Maciel. As matérias abrangem áreas como educação, esporte, cultura, inclusão social e reconhecimento público, fortalecendo o compromisso do parlamentar com o desenvolvimento humano e institucional do Amazonas.

Um dos destaques da pauta foi o Projeto de Lei nº 135 de 2025, que cria o Selo Escolar de Proteção Integral à Criança e ao Adolescente, certificando escolas públicas e privadas que adotem ações efetivas de prevenção e enfrentamento ao assédio e crimes contra a dignidade sexual. A medida busca incentivar políticas permanentes de proteção e acolhimento no ambiente escolar.

Outras propostas aprovadas incluem o Projeto de Lei nº 269 de 2025, que institui o Dia do Fisiculturista, reconhecendo a modalidade como instrumento de saúde, disciplina e incentivo ao esporte; e o Projeto de Lei nº 277 de 2025, que cria o Dia Estadual do Historiador Amazonense, valorizando o papel desses profissionais na preservação da memória e da identidade cultural do estado.